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Prefeitura de Itaúna do Sul adere ao sistema de Pregão eletrônico.

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020

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A prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, com as presenças da Pregoeira Bruna Pereira Martins Alves, a chefe da divisão de licitação e contrato Debora Mayara  Soares Pereira e do assessor de licitações Cleverson Freire Gonsalves, realizou na manhã desta segunda feira 14/09 seu primeiro pregão eletrônico.

O pregão eletrônico que é uma modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para  para contratar bens e serviços, independentemente do valor estimado, e agora também está sendo usado pelo município de Itaúna do Sul. 

A Modalidade licitatória foi criada através da lei federal 10.520/2002 (Lei do Pregão) e regulamentado na forma eletrônica pelo decreto 5.450/2005.

A mesma lei também criou o chamado "pregão presencial", sistema este usado anteriormente, que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante, mas que provocava além da perda de tempo, pois tinham que se deslocar de suas cidades de origem para participar, geravam despesas com locomoção e alimentação além dos perigos de se contrair a Covid-19, devido a aglomeração dos participantes em uma sala.

Segundo Cleverson Freire, que presta assessoria à prefeitura de Itaúna do Sul, o pregão eletrônico em relação ao presencial, visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório, pois permitir a simplificação de muitas das etapas burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública.

 Permite ainda a ampliação da disputa licitatória com a participação de maior número de empresas de diversos estados, já que é dispensada a presença dos contendentes. É uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes.

O fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio do web site do órgão solicitante. O fornecedor normalmente recebe uma senha, que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.

O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então instiga os concorrentes a fazer lances até que não haja mais propostas. O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço. Normalmente, a identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais concorrentes.

Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora. Se ela não estiver perfeitamente habilitada, a habilitação da segunda colocada é verificada. Ao final da sessão, os proponentes podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado. Finalmente, após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, a contratação é efetuada.

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Última Atualização do site:  01/10/2020 11:29:37