O Paraná é o primeiro estado brasileiro a utilizar o sistema biométrico de forma unificada e integrada entre órgãos públicos. O sistema foi desenvolvido pelo Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) em parceria com a Celepar e integra, inicialmente, os dados registrados no Instituto com informações do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).

Para o diretor do IIPR, Newton Tadeu Rocha, o serviço é um sucesso e serve de referência para outros estados do País, conforme afirmaram técnicos do Ministério da Justiça, quando vieram ao Paraná conhecer o funcionamento do instituto, em 2013. “O sistema paranaense é um avanço importante para melhor atender a população, com maior agilidade nos serviços prestados pelo Estado”, afirmou Newton Rocha, nesta sexta-feira (24).

Segundo ele, a biometria garante segurança total dos dados da população, com informações confiáveis e ágeis. “A expectativa é que o banco de dados do Instituto de Identificação, ou seja, que o controle de biografia e biometria, possa servir de auxílio para que outras secretarias estaduais utilizem essa ferramenta, baseados dos números de RG da população paranaense”, explica o diretor.

O objetivo é que as informações existentes no banco de dados do Instituto possam ser utilizadas para facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pelo Estado, como unidades escolares, polícias, bombeiros, hospitais, defesa civil, entre outros. “No momento em que o cidadão necessitar, o sistema facilitará em muito o acesso ao serviço pretendido. Um paciente, ao chegar ao hospital não perderá tempo passando informações pessoais, pois já terá tudo cadastrado no sistema”, exemplifica o diretor do Instituto de Identificação.

FUNCIONAMENTO Já foram implantados Postos de Identificação em parceria com o Detran, disponibilizando em um mesmo ambiente vários serviços, o que facilita a emissão de documentos para o cidadão que recorre a estes órgãos. No Detran, a biometria é utilizada nos processos de primeira habilitação; renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); mudança de categoria; cursos de reciclagem; exames práticos e teóricos, além dos Centros de Formação de Condutores e clínicas médicas credenciadas.

Os serviços realizados online são: segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e Permissão Internacional para Dirigir. Em média houve 67% de redução no tempo de espera.

JUSTIÇA - A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos também conta com acesso às informações para o controle dos detentos. As informações que integram esse banco de dados contribuem para a unificação do sistema prisional com o Business Intelligence (BI). A parceria também inclui a confecção de carteiras de identidade para os detentos do sistema prisional.

Já pelo Tribunal de Justiça do Paraná, foi assinada no final de 2013 assinada uma Instrução Normativa estabelecendo a integração de todo o Sistema de Justiça Criminal, com base no RG. “Essa iniciativa estabelece que todo procedimento indiciário, por parte da Polícia Judiciária, deve ter cadastrado o RG como elemento fundamental de controle. Estão elencados nesse processo as ações integradas da Polícia Judiciária, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e Sistema Penal Paranaense”, diz Rocha.

NÚMEROS DO SISTEMA – Mais de 50% do total dos Registros Gerais (RGs) do Estado estão cadastrados no sistema informatizado. Durante o ano passado, foram emitidas pelo Instituto de Identificação 558.168 mil carteiras de identidade, com uma média de 46 mil por mês, todas já vinculadas ao sistema. Somente em eventos como o Mutirão da Cidadania, realizado em parceria com outras secretarias do Estado e municípios, foram emitidos 14.387 documentos de identidade no ano passado.

Em 2013, o Instituto de Identificação também instalou um posto de emissão de Carteira de Identidade dentro da Escola Estadual Professora Rina Maria de Jesus Francovig, na área da Unidade Paraná Seguro (UPS) em Londrina. O projeto pioneiro, denominado Identidade Cidadã na Escola, é uma parceria entre as secretarias estaduais da Segurança Pública, de Justiça e da Educação.