O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) aprovou o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranapanema, em reunião na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. O Plano define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas da Bacia e foi amplamente debatido e construído por representantes da sociedade civil, usuários de recursos hídricos e poder público.

A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema, que compreende área de 106 mil quilômetros quadrados, é um divisor natural dos Estados do Paraná e de São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes. 

Participaram da reunião superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Sergio Ayrimoraes e o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Carlos Bonetti.

“Foi um processo bem participativo, debatido amplamente e com muita transparência”, disse o presidente do Comitê, Everton Luiz da Costa Souza.

O plano tem apoio da Agência Nacional de Águas e o processo foi apoiado também por outros órgãos gestores de recursos hídricos dos estados que dividem a Bacia - Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo e Instituto Águas do Paraná. 

No levantamento feito para o plano, a qualidade das águas na Bacia do Paranapanema varia entre regular e boa. A irrigação é a principal demanda do consumo de água e corresponde 62% do valor gerado, seguida do uso industrial, com 19%, e o abastecimento humano, com 14%. 

Os remanescentes de vegetação nativa cobrem cerca de 18% da área da bacia e ao longo dela existem 33 unidades de conservação - 21 delas de proteção integral. O Plano apontou que nestas áreas é necessário maior fiscalização. Quanto ao saneamento das áreas urbanas, segundo o levantamento, os índices bastante satisfatórios. 

SOLUÇÕES - Para solucionar os problemas levantados sobre a quantidade e qualidade de água da Bacia do Paranapanema, o plano apresenta um conjunto de programas e subprogramas, detalhando os objetivos, ações, resultados esperados, metas, envolvidos, fontes de recursos e a articulação entre os programas e subprogramas. 

A operacionalização dos programas propostos é um desafio político e institucional, avaliam os responsáveis pelo estudo. Porém, sua execução e a efetiva implementação deles permitirá a elaboração de uma base de informações e condições que permitirão embasar um bom sistema de gestão. “A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná está à disposição para ajudar tecnicamente e também na articulação política necessária para implementação do plano”, disse o secretário Bonetti.

O RIO - O Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), e percorre 929 quilômetros até desaguar no Paraná. A Bacia possui 106,5 mil quilômetros e abrange 247 municípios, 115 deles na porção paulista e 132 no Paraná. Mais do que uma divisa estadual, o Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões. O rio é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes e lazer, entre outros usos. 

Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBG), do Produto Interno Bruto (PIB) da Bacia, de R$ 76,5 bilhões, cerca de 24% referem-se às atividades industriais, 13% à agropecuária e 63% aos serviços.