O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (MPjTC) inova mais uma vez. Após ter estabelecido a escolha, por meio de processo seletivo escrito, dos assessores que atuam em cargo em comissão, o órgão institui a avaliação trimestral de desempenho dos servidores comissionados. “O Ministério Público está em busca de pessoas que tenham muita competência e que comprovem isso”, explica o procurador-geral do MPjTC, Laérzio Chiesorin Júnior.

“Queremos privilegiar sempre a competência do servidor, sem retirar o aspecto de confiança intrínseco ao cargo”, sustenta ele. “A utilidade de ter um cargo comissionado e de livre nomeação é o elemento de confiança, mas que vem em segundo lugar, depois dos critérios de competência e comprometimento”, completa. Atualmente, o MPjTC conta com sete assessores comissionados, dos quais seis com formação na área jurídica.

Os critérios de análise estão em fase de elaboração. O Ato de Designação número 01/2010, que institui as avaliações, foi assinado pelo procurador-geral do MPjTC no último dia 29 de abril. Norteadas por critérios objetivos, elas serão trimestrais. No exercício de 2010, a primeira ocorrerá no dia 1º de julho próximo, excepcionalmente. As demais serão sempre nos dias 1º de março, junho, setembro e dezembro.

“Queremos pessoas comprometidas com a instituição, para que o Ministério Público faça a diferença para a sociedade, mostrando que os procuradores estão atuantes, buscando informações nos municípios, agindo com mais conhecimento de causa”, declara Chiesorin. “Queremos transformar este MP em algo mais incisivo, mais presente, mais pró-ativo”, completou.

Nomeações
Outra medida inovadora adotada pelo MPjTC foi a seleção de servidores comissionados por meio de processo seletivo. O primeiro certame, que ocorreu no último dia 23 de abril, reuniu 95 inscritos. As provas foram aplicadas no Auditório do Tribunal de Contas, no Centro Cívico, em Curitiba.

Nesta sexta-feira, dia 28 de maio, foi publicada a nomeação do último dos dois aprovados: a advogada Aline Silva de Oliveira (Na FOTO, à esquerda do procurador-geral do MPjTC). Formada pela Universidade Federal do Paraná no ano passado, ela sempre teve interesse em atuar na área do Direito Administrativo. Aline ressalta que “o MPjTC é uma instituição séria, que atua dentro do propósito de fiscalizar a atuação tanto do Tribunal de Contas quanto dos municípios”.

Antes de Aline, em 7 de maio havia sido nomeado o outro aprovado no concurso: Felipe Barbosa de França, que está no 10º período de Direito na Unicuritiba (na FOTO, à direita do procurador-geral). Apesar de ainda faltarem dois períodos para se graduar, ele sabe muito bem quais as áreas que mais despertam seu interesse: Direito Administrativo e Constitucional, “que servem de base para todas as demais”.

Texto: Omar Nasser Filho
Foto: Valquir Aureliano

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR