Projeto Transparência das Ações dos Municípios do Paraná, desenvolvido pelo Tribunal, chega à última das quatro audiências públicas de 2010. Encontro, na próxima quarta-feira (15 de dezembro), divulgará evolução e perfil das finanças com base em indicadores atualizados do último censo populacional
Jornalistas e gestores públicos podem, na próxima semana, compreender melhor como as finanças dos municípios paranaenses têm se comportado neste ano, considerado de recuperação da crise financeira internacional. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove, a partir das 15h de quarta-feira (15 de dezembro), a última audiência pública no ano do Projeto Transparência, sistema de coleta e análise de dados da execução orçamentária dos municípios criado pelo órgão de controle externo. O atendimento à imprensa tem início às 14h.
É o segundo encontro realizado na Capital em 2010. No Interior, as audiências também passaram pelas cidades de Maringá (Norte) e Campo Mourão (Centro-Oeste). De acordo com os responsáveis pelo estudo, os analistas de controle Jorge Khalil Miski e Djalma Riesemberg, os dados que levam em consideração o número de habitantes (indicadores per capita) foram atualizados conforme o último censo populacional divulgado, mês passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com base nessas estatísticas, que abrangem gastos per capita na educação, saúde, arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), urbanismo e transporte, os participantes da audiência terão subsídios para interpretar se, ao fim de 2010, o investimento dos municípios aumentou e se suas contas estão melhor equilibradas. “Oportunizamos que prefeituras e a sociedade avaliem as finanças públicas de seus municípios. O investimento é a intenção de aumentar a capacidade de prestação de serviços públicos”, avalia Miski, servidor da Diretoria de Contas Municipais do TCE.
O estudo a ser apresentado inclui 289 dos 399 municípios do Paraná. O perfil das finanças, que estratifica composição de receita, despesa e investimentos, tem por base informações de 2009. A evolução das contas públicas, apontando avanços e retrações no último biênio, considera dados coletados entre janeiro e agosto deste ano.
Transparência
Lançado em dezembro de 2009, o Projeto Transparência foi criado a partir das informações enviadas eletronicamente ao TCE, todo mês, pelos 399 municípios paranaenses. Elas formam um minucioso banco de dados, que permite aos técnicos do Tribunal traçar um perfil detalhado da situação financeira das prefeituras.
De acordo com o levantamento, no ano passado os 355 municípios que tiveram seus dados analisados pelo TCE – 90% do universo – obtiveram um resultado orçamentário positivo de R$ 441 milhões. Contudo, os investimentos sofreram um decréscimo de 25%, em termos reais.
SERVIÇO
Data: 15 de dezembro (quarta-feira)
Coletiva de imprensa: 14h
Audiência pública: 15h
Acesso aos dados via internet: a partir das 17h
Local: Auditório do TCE (6º andar do Prédio Anexo)
Endereço: Praça Nossa Sra. da Salete, s/nº. – Centro Cívico, Curitiba
Texto: Ivan Sebben
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR
