Despesas nos oito primeiros meses de 2010 subiram R$ 946 milhões em relação a 2009; repasse do governo deveria subir, mas diminuiu

Um estudo do Tribunal de Contas (TC) do Estado mostra que as prefeituras do Paraná aumentaram seus gastos em 2010 num ritmo maior do que o aumento das receitas. O estudo do TC analisou as contas de janeiro até agosto de 289 dos 399 municípios paranaenses. As receitas orçamentárias nos primeiros oito meses de 2010 superaram em R$ 650 milhões os valores registrados no mesmo período do ano de 2009; as despesas foram R$ 946 milhões superiores no mesmo recorte temporal.

Numa projeção para o fim do ano, o TC afirma que os municípios encerrarão 2010 com um déficit de R$ 61 milhões. O relatório mostrou que a capacidade de arrecadação de 70% das prefeituras analisadas aumentou neste ano em relação ao ano passado o que não significou, contudo, melhoria das finanças dos municípios.

Um dos problemas foi o erro na previsão da arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Ministério do Planejamento havia previsto um crescimento nos repasses do FPM – um pacote de repasses às prefeituras formado pela arrecadação de alguns impostos federais. No entanto, o repasse acabou sendo menor. E, tudo indica, alguns municípios já haviam feito despesas contando com o valor maior.

“Ao contrário do previsto, tivemos uma redução de 4% no FPM em relação ao ano anterior. Assim fica impossível planejar o caixa das prefeituras com estruturas menores”, comenta Moacyr Fadel, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Para Jorge Khalil Miski, analista de controle da Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE – um dos responsáveis pelos estudos – os dados de 2010 mostram que o ano até teve pontos positivos, mas mesmo assim acabou indo para o vermelho: “O ponto positivo é que todos os elementos da receita cresceram, sejam as receitas de arrecadação própria (como IPTU e ISS, por exemplo) quanto de transferências. O contraponto é que todos os elementos de despesa também cresceram e mais que proporcionalmente à receita”, explicou Miski no texto do relatório.

Ou seja: a conta das prefeituras não fechou porque os gastos aumentaram de maneira desproporcional puxados, principalmente, pelo gasto com folha de pagamento.

Os municípios paranaenses retomaram os investimentos nos primeiros oito meses de 2010, voltando aos níveis observados em igual período de 2008. Entre janeiro e agosto deste ano, as prefeituras direcionaram R$ 793 milhões para investimentos, contra R$ 783 milhões registrados há dois anos.

Nos oito primeiros meses de 2010, os municípios conseguiram acumular um ligeiro superávit. Entre janeiro e agosto deste ano, as receitas orçamentárias somaram R$ 8,32 bilhões e as despesas orçamentárias R$ 8,15 bilhões. O resultado é um superávit de R$ 170 milhões. Isso não é suficiente, porém, para fazer frente aos gastos de fim de ano típicos das prefeituras.

Costumeiramente, o mês de dezembro é época de contenção de despesas na maioria das prefeituras paranaenses, explica Moacyr Fadel. Para conseguir quitar o 13.º salário dos funcionários, prefeitos decidiram deixar de pagar fornecedores, cortando horas-extras e dispensando cargos comissionados. Segundo Fadel, que é atualmente prefeito de Castro, cerca de 70% dos municípios do estado passam por dificuldades no final de 2010.