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COMAFEN reúne prefeitos e secretários em Loanda.

Terça-feira, 09 de junho de 2020

Última Modificação: 09/06/2020 18:50:11 | Visualizada 909 vezes


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 O Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná realizou na sexta feira 05/06 na cidade de Loanda, uma reunião que contou com vários prefeitos da região Noroeste. Neste ato o municipio de Itaúna do Sul foi representado por João Batista de Souza Diretor Administrativo e o Secretario da Agricultura  Rogerio Sasso Martínes. Os assuntos em pauta foram a prestação de contas e ICMS Ecológico.

Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado para os municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores.

Estes 5% são destinados aos municípios da seguinte forma:

  • 50% para Municípios que tenham em seu território Mananciais de Abastecimento, cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município;
  • 50% para Municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Faxinais, Reservas Florestais Legais.


 

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